Processo 310931/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 02/05/2018 16:56
Autuado em 02/05/2018 16:56
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1273/2018 da Primeira Câmara, de 04/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2018 Acórdão   1273/ 2018 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/05/2018 Acórdão   1273/ 2018 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
Gestor atual IVAN PINHEIRO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
14/05/2018 11:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 342825/18
09/05/2018 08:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 330401/18
07/05/2018 12:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 4 - Termo de Distribuição - 2353/18 - DP, conforme determinado na peça 6 - Despacho - 1851/18 - GP.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2462/2018
04/06/2018 1836 Acórdão nº 1273/2018
22/05/2018 1829 Despacho Processual Diverso nº 1952/2018
18/05/2018 1827 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 22/05/2018
09/05/2018 1820 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 78/2018
08/05/2018 1819 Despacho Processual Diverso nº 1851/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/07/2018 13:36 DP  
07/06/2018 16:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 570/2018 -
05/06/2018 08:40 DG Despacho Processual Diverso nº 335/2018 -
22/05/2018 13:57 S1C Acórdão nº 1273/2018 -
22/05/2018 13:57 S1C Certidão de Sessão nº 323/2018 -
22/05/2018 09:27 GCFC  
21/05/2018 14:20 SMPJTC  
16/05/2018 11:14 5PC Parecer nº 343/2018 - Certidão Liberatória. Pelo deferimento.
15/05/2018 17:25 SMPjTC  
15/05/2018 13:31 CMEX Informação nº 469/2018 -
11/05/2018 15:02 CGM Informação nº 34/2018 - Certidão Liberatória. Apto para a CGM.
11/05/2018 12:49 DP Informação nº 5166/2018 -
10/05/2018 11:49 GP Despacho Processual Diverso nº 1952/2018 -
09/05/2018 16:41 DP Informação nº 5084/2018 -
08/05/2018 11:58 CGM Despacho Processual Diverso nº 426/2018 -
04/05/2018 16:50 DP Informação nº 4949/2018 -
04/05/2018 16:50 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 78/2018 -
04/05/2018 09:35 GP Despacho Processual Diverso nº 1851/2018 -
02/05/2018 16:56 DP Informação nº 4828/2018 -

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